Para continuar a utilizar a plataforma, por favor aceite os Termos e Condições atualizados.

Por favor, reveja os Termos e Condições abaixo:

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização da Plataforma de Gestão da Formação, disponibilizada pelo Infarmed, destinada à gestão das ações de formação interna e externa, dirigidas aos seus colaboradores e demais utilizadores autorizados.

A utilização da Plataforma implica a aceitação integral destes Termos e Condições.

1. Finalidade da Plataforma

A Plataforma é administrada pelo Infarmed e tem como finalidades:

• Gerir ações de formação;
• Disponibilizar inscrições, calendários e materiais;
• Registar presenças, avaliações, assiduidade e certificados;
• Manter o histórico de formação;
• Apoiar o cumprimento legal e o reporte institucional.
• A Plataforma pode integrar formação desenvolvida pelo Infarmed ou por entidades externas parceiras.

2. Acesso à Plataforma

O acesso é estritamente reservado a utilizadores devidamente autorizados pelo Infarmed de acordo com o princípio de controlo de acessos e do menor privilégio.

O utilizador é responsável pela confidencialidade e utilização segura das suas credenciais de autenticação, nomeadamente o endereço de email e a password, comprometendo-se a não divulgar nem a permitir a seu uso por terceiros.

O registo é pessoal, único e intransmissível, sendo expressamente proibida a sua partilha ou utilização por qualquer outra pessoa, bem como qualquer tentativa de acesso não autorizado, sob pena de responsabilidade disciplinar e/ou legal.

3. Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado na Plataforma cumpre o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), e demais legislação aplicável.

A informação completa encontra-se na Política de Privacidade, que constitui parte integrante destes Termos e Condições.

4. Segurança da Plataforma

O fabricante da Plataforma e o Infarmed adota medidas técnicas e organizativas adequadas para a sua proteção e os dados nela contidos em conformidade com os requisitos de segurança da informação. Sem prejuízo do anterior, o utilizador é responsável por assegurar a integridade e segurança dos dispositivos de acesso.

5. Alterações

Os Termos podem ser atualizados. Sempre que relevante, as alterações serão comunicadas aos utilizadores através da Plataforma ou meios internos.

Para aceitar os Termos e Condições, clique em "Sim aceito". Se não aceitar, não poderá continuar a utilizar a plataforma.